Ao utilizar ou contratar quaisquer dos serviços integrantes do site do controlAção! ou por ele fornecido, o usuário ou contratante declara-se ciente e de acordo com o cumprimento de nossos termos de uso, constituído pelos itens a seguir descritos.
Todo e qualquer conteúdo presente neste site e/ou disponibilizados pelo controlAção! servem apenas e somente para fins informativos, e não devem, de maneira alguma, ser considerados completos ou atualizados, não se destinando a substituir consultas jurídicas, contábeis, financeiras, ou de qualquer outro ramo de atividade relacionado ou citado em algum momento.
O usuário ou contratante é responsável pela veracidade e correção dos dados fornecidos por ocasião do cadastro no site, inclusive o endereço eletrônico (e-mail), utilizado como principal via de comunicação entre o controlAção! e o usuário ou contratante.
Todos os dados cadastrais estão sujeitos à verificação por parte do controlAção!, o qual pode em função de inconsistências ou incorreções, recusar ativar ou até mesmo suspender qualquer serviço até que a procedência e correção dos dados possam ser constatadas.
Será considerado, para todos efeitos, o início da vigência dos serviços a data de cadastro no site do controlAção!.
Por ocasião da utilização de determinados serviços, o usuário ou contratante cadastrará o seu usuário (endereço de e-mail) e criará uma senha de acesso. Estes dados são pessoais e intransferíveis, sendo portanto, responsabilidade do usuário ou contratante, zelar por sua segurança e sigilo.
O sistema de controle de carteira de ações, também conhecido como "Minha Carteira", será disponibilizado gratuitamente como cortesia, pelo período de 7 (sete) dias, a partir da data de ativação da conta.
O controlAção! se reserva ao direito de ampliar ou reduzir, sempre que achar necessário, o período de gratuidade, sem aviso prévio.
Após o período de gratuidade, ficará a critério do usuário ou contratante, a renovação da licença pelo período disponibilizado no site, não havendo nenhuma medida punitiva, caso o usuário ou contrante decida pela não renovação da licença.
Caso o usuário ou contratante, decida pela renovação da licença, deverá efetuar o pagamento conforme instruções anexas na ferramenta. A renovação da licença e prorrogação do período de uso conforme selecionado no ato do pagamento, ocorrerá assim que o controlAção! receber a aprovação do mesmo, realizado pela instituição financeira, também conhecida como PagSeguro Uol, que poderá ocorrer, dependendo do método escolhido, em até 48 (quarenta e oito) horas.
A solicitação de cancelamento deverá ser realizada através do formulário de contato disponível em nosso site.
Será considerado cancelado o serviço que receber o status de cancelado pelo nosso setor administrativo, após o envio do formulário citado no item anterior.
O controlAção! se reserva ao direito de não realizar devolução parcial ou integral, de valores pagos pelo usuário ou contratante, que sejam cancelados após o período inicial de 7 (sete) dias da renovação da licença de uso.
O reembolso parcial ou integral de valores, quando ocorrer cancelamento dentro do prazo inicial de 7 (sete) dias da renovação da licença de uso, será realizado pela instituição financeira, também conhecida como Pagseguro Uol, conforme prazos estipulados em seus próprios termos.
O controlAção! oferece suporte técnico relativo a correta utilização do sistema de controle de carteira de ações, também conhecido como "Minha Carteira", de acordo com as características, funções e objetivos pelo qual o mesmo foi criado.
Conforme citado anteriormente, a principal via de comunicação entre controlAção! e o usuário ou contratante, é o endereço de e-mail cadastrado em nosso sistema. Sendo assim, qualquer tentativa de comunicação e/ou suporte que não possa ser feita por endereço de e-mail desatualizado, desobriga o controlAção! de responsabilidades no suporte.
Nossa equipe é treinada para lhe prover um atendimento cordial, capacitado e eficaz. Todavia, é importante agir de maneira condizente com o que espera de nosso atendimento.
Qualquer tipo de abuso ou desrespeito que venha a ser identificado no contato por quaisquer de nossos meios de atendimento, pode implicar em interrupção do fornecimento de suporte e dependendo da gravidade, o cancelamento dos serviços.
Por questões legais e de responsabilidade civil, o controlAção! poderá exigir a comprovação de maioridade civil para o usuário ou contratante. Se por quaisquer razões o mesmo não fornecer os comprovantes necessários, o controlAção! reserva-se ao direito de negar a ativação dos serviços ou mesmo realizar cancelamento caso tenham sido ativados.
O usuário ou contratante admite e concorda que a Internet caracteriza-se por um alto grau de dinamismo em suas relações, bem como por questões peculiares relacionadas à segurança e privacidade. Portanto, aceita que este Termo de Uso possa ser modificada a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações se tornarão válidas a partir da data de sua veiculação neste site.