Tecnicamente, pode ser definido de varias formas: 1) beneficios a pessoas ou a em presas, pagos pelo governo, sem contrapartida em produtos ou servicos; 2) despesas correspon dentes a transferencia de recursos de uma esferado governo em favor de outra; 3) despesas do governo visando a cobertura de prejuizos das empresas (publicas ou privadas) ou ainda para financiamento de investimentos; 4) beneficios a consumidores na forma de precos inferiores que, na ausencia de tal mecanismo, seriam fixados pelo mercado; 5) beneficios a produtores e ven dedores mediante precos mais elevados, como acontece com a tarifa aduaneira protecionista; e 6) concessao de beneficios pela via do orcamento publico ou outros canais. De maneira geral, os subsidios se dividem em diretos e indiretos. Sub sidio direto e o representado pela diferenca entre o preco pago pelo governo na compra do pro duto "” tanto no exterior como no proprio pais "” e seu preco real no mercado. No Brasil, esse tipo de subsidio costuma ser aplicado ao trigo, ao alcool, ao acucar e, as vezes, ao petroleo e seus derivados, para cobrir as sucessivas des valorizacoes cambiais que nao sao de imediato repassadas ao consumidor. Subsidios indiretos sao emprestimos governamentais cedidos a uma taxa de juros menor do que a do mercado, que no Brasil se aplica ao credito agropecuario e a setores de exportacao de manufaturados. De ma neira geral, os deficits provocados pelos subsi dios sao cobertos com novas emissoes de pa pelmoeda, aumentos de impostos e ampliacao da divida interna mediante o lancamento no mercado de um volume maior de titulos da di vida publica. No Brasil, especialmente durante os anos 80, os subsidios tem alcancado cifras expressivas, contribuindo de forma especial para crescimento do deficit publico

Voltar para ajuda