Significado de Sindicato
Associacao de trabalhadores as
salariados visando a defesa de seus interesses
perante os patroes e o Estado. Os sindicatos reu
nem trabalhadores de uma mesma profissao, de
um mesmo ramo industrial ou empresa. A or
ganizacao de sindicatos operarios acompanhou
o desenvolvimento e a consolidacao do capita
lismo industrial. Nos primordios da Revolucao
Industrial, a organizacao de sindicatos foi con
siderada acao criminosa. Na Franca, os sindica
tos so foram reconhecidos como entidades legais
em 1864, sendo sua proibicao decretada durante
a Revolucao Francesa pela Lei Chapellier. No
Brasil, uma lei promulgada em 1907 reconheceu
o direito de os trabalhadores se organizarem li
vremente, mas, com o Estado Novo (19371945),
os sindicatos foram enquadrados numa estru
tura corporativista controlada pelo Ministerio do
Trabalho. Baseado na Consolidacao das Leis do
Trabalho (CLT), o Estado fiscaliza toda atividade
sindical no pais, desde a carta de autorizacao
para a criacao de determinado sindicato ate as
financas da entidade, podendo decretar a inter
vencao quando julgar que a atuacao da entidade
nao corresponde as determinacoes legais. Veja
tambem Sindicalismo
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