Significado de Risco, contrato de
Contrato que pode ser fir
mado entre paises produtores e empresas ex
ploradoras de petroleo. Suas caracteristicas prin
cipais sao as seguintes: a empresa contratada
executa todas as operacoes de exploracao e de
senvolvimento dos campos na area estipulada;
os custos e investimentos de exploracao e pro
ducao sao de responsabilidade total da contra
tada; o reembolso dessas despesas so ocorrera
se houver producao comercial de oleo "” dai a
denominacao "de risco" "”, a remuneracao pelos
servicos executados, considerado o risco corrido
pela contratante, e estipulada no contrato, po
dendo ser em moeda ou em participacao na
aquisicao da producao de oleo; todos os pro
gramas e investimentos estao sujeitos a aprova
cao previa do pais ou da empresa estatal con
tratante, que permanece como unica proprietaria
das reservas descobertas pela contratada, dos
produtos obtidos, das areas e de todas as ins
talacoes feitas. Os contratos de risco surgiram
como alternativa ao regime de concessoes, e pos
sibilitavam aos trustes petroliferos explorar o
produto mediante o pagamento de royalties e,
533RISCO, Contrato de
as vezes, de uma taxacao sobre o lucro das ven
das. Talvez o primeiro contrato de risco tenha
sido firmado na decada de 50 entre a ENI (Ente
Nazionale Idrocarburi "” empresa petrolifera es
tatal da Italia) e o governo do Ira, para pros
peccao e exploracao de petroleo naquele pais
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