Significado de Risco, contrato de

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Contrato que pode ser fir mado entre paises produtores e empresas ex ploradoras de petroleo. Suas caracteristicas prin cipais sao as seguintes: a empresa contratada executa todas as operacoes de exploracao e de senvolvimento dos campos na area estipulada; os custos e investimentos de exploracao e pro ducao sao de responsabilidade total da contra tada; o reembolso dessas despesas so ocorrera se houver producao comercial de oleo "” dai a denominacao "de risco" "”, a remuneracao pelos servicos executados, considerado o risco corrido pela contratante, e estipulada no contrato, po dendo ser em moeda ou em participacao na aquisicao da producao de oleo; todos os pro gramas e investimentos estao sujeitos a aprova cao previa do pais ou da empresa estatal con tratante, que permanece como unica proprietaria das reservas descobertas pela contratada, dos produtos obtidos, das areas e de todas as ins talacoes feitas. Os contratos de risco surgiram como alternativa ao regime de concessoes, e pos sibilitavam aos trustes petroliferos explorar o produto mediante o pagamento de royalties e, 533RISCO, Contrato de as vezes, de uma taxacao sobre o lucro das ven das. Talvez o primeiro contrato de risco tenha sido firmado na decada de 50 entre a ENI (Ente Nazionale Idrocarburi "” empresa petrolifera es tatal da Italia) e o governo do Ira, para pros peccao e exploracao de petroleo naquele pais

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