Significado de Reforma agraria
Processo de redistribui
cao da propriedade fundiaria promovido pelo
Estado, sobretudo em areas de agricultura tra
dicional e pouco produtiva. Alem dos objetivos
politicosociais "” permitir o acesso a proprie
dade da terra aos que nela trabalham, eliminar
grandes desigualdades e impedir o exodo rural,
fixando o homem no campo "”, a reforma agra
ria tem objetivos economicos: desconcentrar a
renda e elevar a producao e a produtividade do
trabalho na agricultura. Para efetivar uma re
forma agraria, adotamse medidas destinadas a
redistribuir os direitos de propriedade por meio
da expropriacao e/ou desapropriacao e divisao
dos latifundios e grandes fazendas improduti
vas em geral, da entrega de titulos de proprie
dade aos arrendatarios, parceiros e posseiros, do
reagrupamento de terras fragmentadas, da ado
cao de tecnicas avancadas de cultivo e da im
plantacao de novos sistemas de producao, como
as cooperativas e as fazendas de tipo coletivo.
De modo geral, existem dois tipos de reforma
agraria: estrutural e convencional. A reforma es
trutural pressupoe um processo de transforma
cao revolucionaria, fundamentado na modifica
cao das normas tradicionais vigentes, como
ocorreu na epoca das revolucoes russa, chinesa,
cubana etc. A reforma convencional procura mo
dificar o monopolio sobre a terra sem mudar as
instituicoes da sociedade, isto e, sem uma trans
formacao estrutural do Estado
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