Significado de Propriedades
Direito exclusivo que uma
pessoa fisica ou juridica tem sobre determinado
bem, podendo transformalo, consumilo ou
alienalo. Distinguese da posse, o desfrute de
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um objeto por uma pessoa, que so se transforma
em propriedade plena pelo conhecimento juri
dico. A analise da problematica da propriedade
ocupa inumeros pensadores. Rousseau, por
exemplo, no Discurso sobre a Origem e os Funda
mentos da Desigualdade entre os Homens, mostra
o surgimento da propriedade como resultado
da evolucao humana, do desenvolvimento do
trabalho como momento essencial da desagre
gacao do Estado de natureza. "O primeiro que,
cercando um terreno, se lembrou de dizer: isto
me pertence, e encontrou criaturas suficientemen
te simples para acreditar, foi o verdadeiro fun
dador da sociedade civil." Assim, a propriedade
aparece como fundamento da organizacao social
e das normas que lhe sao inerentes e tambem
como fundamento de miserias e horrores entre
os homens. Proudhon, em sua obra O que e a
Propriedade? (1840), ve a grande propriedade ca
pitalista como um roubo, uma usurpacao, mas
defende a perpetuacao da pequena propriedade
baseada no trabalho individual, artesanal. Qua
tro anos depois, o jovem Marx alia o estudo da
propriedade com a problematica geral da alie
nacao, mostrando que a vida humana alienada
so sera superada com a extincao da propriedade
privada dos meios de producao. Posteriormente,
a analise marxista da propriedade foi se mes
clando com as formulacoes gerais do materia
lismo historico, no qual as formas historicas de
propriedade se ligam as particularidades de
cada modo de producao. Nesse contexto, Marx
e Engels analisam a propriedade comunal pri
mitiva, a propriedade escravista, o modo de pro
ducao asiatico, a propriedade feudal e a pro
priedade capitalista. Posteriormente, Lenin e ou
tros detiveramse na analise da propriedade so
cialista em sua relacao com o conjunto da so
ciedade civil e com o Estado. Nas condicoes do
capitalismo monopolista, vese uma ampliacao
cada vez maior da chamada propriedade publica
(bens e servicos pertencentes ao Estado), com
portamento que contraria substancialmente a es
sencia do liberalismo classico. Podese tambem
constatar a presenca da propriedade cooperati
va, sobretudo no ambito do consumo, do credito
e da comercializacao de produtos agricolas
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