Conjunto de pro cedimentos que tem por objetivo alterar elemen tos da dinamica populacional, ou seja, as taxas de natalidade, mortalidade e migracoes. Esses pro cedimentos visam basicamente ao tamanho da populacao e a sua distribuicao etaria e geogra fica, procurando integralos as metas de desen volvimento do pais. Na maioria dos casos, en tretanto, a politica populacional esta ligada qua se exclusivamente ao controle da natalidade. O interesse pela questao e devido ao crescimento demografico acelerado constatado em determi nadas regioes, especialmente as subdesenvolvi das. Permanece controvertida, contudo, a ques tao dos interesses internacionais envolvidos nas politicas de reducao das taxas de crescimento demografico do Terceiro Mundo. Em certos pai ses subdesenvolvidos, praticamse intensos pro gramas de esterilizacao. Em geral, esses progra mas sao condenados e propoese como alterna tiva a adocao de incentivos ao planejamento fa miliar voluntario. No Brasil, nao ha uma politica populacional clara, embora se observe uma ten dencia pronatalidade em varias leis, como a do salariofamilia (5% do salario minimo vigente para cada filho menor de 14 anos), as de pro tecao da trabalhadora gestante, as do auxilio natalidade e auxiliomaternidade, assim como a proibicao do aborto. Veja tambem Demogra fia; Neomalthusianismo

Voltar para ajuda