Significado de Pensao
Renda ou abono periodico, devido a
uma pessoa, com a finalidade de satisfazer suas
necessidades de manutencao. No Brasil, o tipo
mais comum de pensao e aquela paga pelo INSS
aos trabalhadores afastados por aposentadoria
ou invalidez e o beneficio pago aos dependentes
dos segurados apos a morte destes. Pela Cons
tituicao de 1988, os beneficios e as pensoes da
Previdencia Social foram revistos a partir de
maio de 1989, com o objetivo de restabelecer
seus valores, corroidos pela inflacao a partir de
1979. Essa recuperacao do poder aquisitivo de
vera corresponder ao numero de salarios mini
mos recebidos na data da concessao da aposen
tadoria. Alem disso, a Constituicao de 1988 es
tabeleceu tambem que nenhuma pensao ou be
neficio pode ser inferior a um salario mini
mo.Veja tambem Aposentadoria; Seguro Social
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