Significado de Modulo rural
Unidade rural definida pelo
Estatuto da Terra (lei nº 4 504 de 30/11/1964)
como sendo aquela que em cada regiao do pais
assegura ao trabalhador rural um rendimento
suficiente para seu progresso e bemestar eco
nomico e social. Como o Brasil apresenta grande
diversidade em sua extensa area agriculturavel,
o modulo rural pode ter dimensoes muito dife
rentes se, por exemplo, tomarmos a regiao ama
zonica ou as areas rurais do Espirito Santo, ou
o Nordeste com o Sul do pais. A partir da con
ceituacao de modulo rural, definese o que e
minifundio, empresa rural, latifundio por explo
racao e latifundio por dimensao. O primeiro e
aquela unidade rural cuja area nao alcanca um
modulo rural; a empresa rural e o imovel rural
com area de ate seiscentas vezes o modulo e na
qual pelo menos a metade da area cultivavel e
explorada de forma racional; o latifundio por
exploracao e o imovel com a mesma dimensao
da empresa rural, mas com area explorada in
ferior ao que seria admitido racionalmente; e o
latifundio por dimensao e o imovel que ultra
passa seiscentas vezes o modulo rural
Voltar para ajuda