Significado de Isencao fiscal
Forma de incentivo fiscal
em que uma pessoa fisica ou juridica fica libe
rada do pagamento de determinados impostos.Para as pessoas fisicas, a isencao fiscal mais co
nhecida e a do Imposto de Renda para aqueles
que recebem uma renda liquida inferior a um
piso determinado. Quanto a empresas, as auto
ridades podem isentar determinados produtos,
em funcao da sua necessidade de consumo (por
tanto, uma forma de barateamento desses pro
dutos). Da mesma forma, outros tipos de im
postos (Imposto Predial e Territorial, impostos
de exportacao etc.) podem ser abolidos durante
determinado periodo e para certas atividades.
Veja tambem Imposto; Incentivo fiscal
Voltar para ajuda
