Significado de Imposto de renda negativo
O concei
to de Imposto de Renda negativo surgiu como
um dos mecanismos de transferencia de renda
inseridos no plano mais geral dos esforcos de
reformas dos sistemas de bemestar, durante os
anos 60, nos Estados Unidos. Os ancestrais desse
programa devem ser encontrados, no entanto,
na Lei dos Pobres, na Inglaterra, durante o se
culo XIX, e no Dividendo Social promovido por
lady RhisWilliams, tambem na Inglaterra, de
pois da Segunda Guerra Mundial. Embora o ter
mo tenha sido criado por Milton Friedman, ao
apresentar um esquema sintetico do sistema no
seu livro Capitalism and Freedom (Capitalismo e
Liberdade), 1962, o Imposto de Renda negativo
tem sido preocupacao de economistas conven
cidos da necessidade de ampliar transferencias
como uma componente da reducao da pobreza,
em vista da ineficacia dos programas entao exis
tentes. A ideia basica do Imposto de Renda ne
gativo e fixar um nivel de renda minimo, e todos
aqueles que nao alcancassem esse nivel recebe
riam uma quantia em dinheiro para complemen
tar sua renda. Outros beneficios que visam o
bemestar e sao concedidos in natura aos mais
pobres seriam substituidos, inclusive para re
forcar o fundo que viabilizasse financeiramente
o programa. No Brasil, o Imposto de Renda ne
gativo vem sendo discutido e defendido pelo
senador Eduardo Suplicy por meio de um Pro
grama de Renda Minima transformado em projeto
de lei e ja aprovado no Senado em primeira dis
cussao. Veja tambem EITC
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