Significado de Imposto
Taxas obrigatorias pagas ao Estado,
que devem reverter a coletividade sob forma de
beneficios de interesse geral: transporte, educa
cao, saude etc. Historicamente, esse pagamento
despontou sob a forma de tributo, exprimindo
uma relacao de forca que um povo vencido de
via a seus dominadores. Na Idade Media, pre
valeceu a ideia de que o imposto nao podia ser
estabelecido sem o consentimento dos contri
buintes; ou que o imposto era estabelecido a
rogo do rei. Seria assim uma ajuda que se ofe
recia ao soberano, como um complemento de
seus recursos normais. Mais tarde essas formas
de tributos ganharam o sentido de obrigatorie
dade, de coisa imposta; uma imposicao que nao
pode ser exercida sem o consentimento dos con
tribuintes, consentimento este que, nos regimes
representativos, e atribuido ao poder legislativo
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