Interrupcao coletiva do trabalho para atendimento de reivindicacoes. Geralmente, a greve e deflagrada por causa de problemas sa lariais, para a obtencao de melhorias nas con dicoes de trabalho ou para o reconhecimento da atividade sindical. Uma greve pode ser parcial (numa empresa ou em varias empresas de um setor) ou geral (atingindo a maioria das ativida des de uma regiao). Em geral, os trabalhadores deixam temporariamente de ir ao servico e or ganizamse em piquetes, mas ha greves em que eles permanecem no local de trabalho, como a greve tartaruga (que consiste na lentidao delibe rada na execucao das tarefas) e a greve de bracos cruzados (paralisacao total no interior da empre sa). A resolucao das greves depende em grande parte do grau de militancia dos trabalhadores, das condicoes financeiras dos sindicatos e da capacidade de negociacao deles e dos empresa rios, assim como dos instrumentos legais que regulem a questao. O direito de greve e asse gurado nos paises capitalistas mais avancados desde fins do seculo XIX (na Inglaterra, desde1871). No Brasil, a greve tem sido proibida e reprimida por quase todos os governos republi canos. Considerada recurso antisocial na Cons tituicao de 1937, foi reconhecida como direito dos trabalhadores na Carta de 1946, mas voltou a sofrer restricoes em 1964 pela lei nº 4 330. Rea gindo a sucessao de greves ocorridas no pais em 1978, o governo assinou o decretolei nº 1 632, tornando passivel de enquadramento na Lei de Seguranca Nacional os grevistas de varios seto res basicos (agua e esgotos, energia eletrica, pe troleo, gas, bancos, transportes, comunicacoes, carga e descarga, saude) e de certos ramos da industria. Para o sindicato promotor de uma gre ve considerada ilegal, a lei permitia a cassacao da diretoria sindical e seu enquadramento em processo criminal. A Constituicao de 1988 asse gura o direito de greve, reconhecendo aos tra balhadores a competencia para decidir sobre a oportunidade de exercelo e os interesses que por meio dele deverao ser definidos. A nova Constituicao estabelece ainda que uma lei com plementar definira os servicos ou atividades es senciais, dispondo sobre o atendimento das ne cessidades inadiaveis da comunidade, e as penas as quais estarao submetidos aqueles que come tem abusos no exercicio desse direito

Voltar para ajuda