Significado de Dominio publico
Bens que pertencem ao
Estado (Uniao, Estados e municipios), inaliena
veis, e que podem ser usufruidos por toda a
populacao; sao obras literarias e artisticas, ruas,
pracas, rios, praias etc. No caso de obras litera
rias, estas tornamse de dominio publico depois
de passados cinquenta anos de sua publicacao
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