Significado de Contribuicao de melhoria
Tributo ge
rado pela valorizacao imobiliaria decorrente das
obras publicas realizadas pelo governo. Essa va
lorizacao significa um acrescimo patrimonial
dos detentores das propriedades imobiliarias be
neficiadas. Uma parte dessa valorizacao poderia
se transformar em receitas publicas mediante a
cobranca da contribuicao de melhoria, muitas
vezes viabilizando investimentos infraestrutu
rais que de outra forma seriam muito custosos
para ser realizados. A Constituicao de 1988 fa
culta a Uniao, aos Estados e aos municipios a
instituicao de contribuicoes de melhoria decor
rentes da realizacao de obras publicas
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