Conceito elaborado pelo filosofo frances Rousseau, segundo o qual a so ciedade se origina de um acordo convencional entre os homens, com o objetivo de eliminar dis putas e possibilitar a vida em comum. A teoria do contrato social de Rousseau parte do seguinte postulado: "A liberdade e um direito e um de ver". A viabilidade da liberdade geral resulta da renuncia individual a certas prerrogativas, para que assim os homens se tornem cidadaos, criadores e participantes da "vontade geral", quee a coletividade. O conteudo politico do contrato social e essencialmente democratico, pois o po der e a autoridade estao vinculados a soberania popular, que e indivisivel e inalienavel: ela nao pode ser partilhada, mas pode ser delegada em suas funcoes executivas (de governo). A lei, como ato da vontade geral, coletiva e expressao de soberania, e de vital importancia, pois deter mina o destino do Estado. Veja tambem Rous seau, JeanJacques

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