Significado de Consumidor, soberania do
Papel determi
nante do consumidor numa economia de mer
cado, em relacao a compra e venda de bens e
servicos. Segundo o principio da soberania, sen
do o consumidor a pecachave do mercado, ele
e tambem o elemento orientador do que e pre
ciso produzir, limitandose o produtor a seguir
seus desejos e necessidades. A soberania seria
exercida a medida que existisse concorrencia en
tre os produtores, por meio do poder de decisao
dos consumidores em relacao a compra dos
bens. Na pratica, contudo, essa soberania tende
a ser neutralizada pelos mecanismos impositi
vos da concorrencia monopolista e pela influen
cia da publicidade. E, afinal, e o nivel de renda
dos consumidores que determina objetivamente
125CONSUMIDOR, Soberania do
os limites dessa soberania. Veja tambem Con
sumo; Mercado
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