Servico estatal descentralizado e com autonomia economica, embora tutelado pelo poder publico. No Brasil, surgiu depois de 1930 para atender ao grande numero de servicos que deveriam ser prestados pelo Estado e des centralizar os encargos em orgaos especializados dotados de orcamento proprio e maior flexibi lidade. As autarquias brasileiras classificamse em economicas (caso do extinto Instituto Brasi leiro do Cafe), industriais (Instituto de Pesquisas Tecnologicas, IPT, de Sao Paulo), crediticias (Cai xa Economica Federal), assistenciais (Instituto Nacional de Previdencia Social), corporativas (Or dem dos Advogados do Brasil) e culturais (Con selho Nacional de Pesquisas). Alguns anos de pois de sua criacao, as autarquias brasileiras pas saram a perder suas caracteristicas de autono mia e flexibilidade, ficando cada vez mais sub metidas a administracao direta do Estado. Logo apos a Segunda Guerra Mundial (19391945), ri gidas medidas de padronizacao, controle e uni formizacao alcancaram as autarquias, tornando sua administracao quase tao rigida quanto a dos orgaos diretamente subordinados ao poder pu blico. As autarquias sao entidades de direito pu blico, o que as distingue das empresas estatais, que sao entidades de direito privado. O termo autarquia pode se referir tambem a situacao na qual um pais se isola do comercio internacional, colocando uma serie de restricoes, como tarifas ou limitacoes quantitativas, numa tentativa de ser autosuficiente, normalmente por razoes de emprego ou defesa de uma industria nascente, mas tambem politicas e/ou religiosas. Na atua lidade, com a globalizacao e a intensa integracao do comercio e das financas, e muito dificil a um pais manterse economicamente isolado como aconteceu durante algum tempo, por exemplo, com a exUniao Sovietica

Voltar para ajuda